Legislação / Emendas

Emenda a Lei Orgânica Nº 004/2017

Altera a redação do Art. 25 e acrescenta parágrado único ao citado artigo da Lei Orgânica do Municipio de Cidreira e dá outras providecias.

Data de publicação: 19 de dezembro de 2017
Categoria: Emendas

Emenda a Lei Orgânica Nº 003/2017

Acrescenta o Art. 105-A a Lei Orgânica do Municipio de Cidreira e dá outras providencias.

Data de publicação: 28 de novembro de 2017
Categoria: Emendas

Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2017

Altera o artigo 124 da Lei Orgânica Municipal.

Data de publicação: 12 de abril de 2017
Categoria: Emendas

Emenda à Lei Orgânica nº 001/2015

Altera os artigos 125 e 126 da Lei Orgânica Municipal.

Data de publicação: 24 de abril de 2015
Categoria: Emendas

Lei Complementar nº 21/2011

Regime Jurídico dos Servidores Públicos municipais de Cidreira.

Data de publicação: 12 de dezembro de 2011
Categoria: Emendas

Lei Complementar nº 20/2011

Inclui artigo 85 e parágrafo único na Lei Complementar nº 019/2010.

Data de publicação: 28 de junho de 2011
Categoria: Emendas

Lei Complementar nº 19/2010

Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do município de Cidreira e sobre a entidade de previdência e dá outras providências.

Data de publicação: 20 de maio de 2010
Categoria: Emendas

Lei Complementar nº 18/2009

Dá nova redação ao artigo 117 da Lei Complementar nº 04/1992.

Data de publicação: 14 de abril de 2009
Categoria: Emendas

Lei Municipal nº 974/2001

Institui o Dia Municipal da Familia.

 

Data de publicação: 5 de outubro de 2001
Categoria: Emendas


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