Legislação / Leis

Lei Municipal nº 2639/2019

"Dispõe sobre a realização de exames de câncer de mama e do colo de útero em Servidoras públicas, e dá outras providências."

Data de publicação: 31 de maio de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2638/2019

"Dispõe sobre apresentação de músicos, cantores ou conjuntos musicais locais, na abertura de shows musicais realizados no Município de Cidreira e dá outras providências."

Data de publicação: 30 de maio de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2637/2019

"Institui o Programa de Creche para Idosos no âmbito do Município de Cidreira, e dá outras providências."

Data de publicação: 30 de maio de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2636/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 28 de maio de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2635/2019

"Dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Cidreira e dá outras providências."

Data de publicação: 28 de maio de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2634/2019

"Retifica o valor do vencimento da função de Apreender de Animais, cuja contratação foi autorizada pela Lei Municipal 2616/2019."

Data de publicação: 28 de maio de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2633/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 28 de maio de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2632/2019

"Altera a data de realização do Evento FESTA ESTADUAL DO CAMARÃO E FRUTOS DO MAR."

Data de publicação: 28 de maio de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2631/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 16 de maio de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2630/2019

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar pelos alunos de ensino infantil (pré A e B) e do ensino fundamental na Rede de Ensino do município de Cidreira em eventos municipais e fora do município, e dá outras providências."

Data de publicação: 16 de maio de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2629/2019

"Declara de Utilidade Pública a Associação Cidreirense de Proteção e Valorização da Vida Animal Pega Bicho."

Data de publicação: 6 de maio de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2628/2019

"INSTITUI o Programa "Cachorródromo - Espaço Público para Cães", no Município de Cidreira e dá outras providências."

Data de publicação: 25 de abril de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2627/2019

"Altera a Lei Municipal nº 1921/2012 e dá outras providências."

Data de publicação: 25 de abril de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2626/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 25 de abril de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2625/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 25 de abril de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2624/2019

"Dispõe sobre a Contratação de Oficineiros para o Departamento Municipal de Cultura."

Data de publicação: 25 de abril de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2623/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 25 de abril de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2622/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 25 de abril de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2621/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 25 de abril de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2620/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 25 de abril de 2019
Categoria: Leis


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