Legislação / Leis

Lei Municipal nº 2549/2018

OBRIGA MERCADOS, SUPERMERCADOS, RESTAURANTES, BARES, BARRACAS, LANCHONETES, QUIOSQUES AMBULANTES E SIMILARES, AUTORIZADOS PELA PREFEITURA, A USAREM, FORNECEREM E/OU COMERCIALIZAREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADAVEL E/OU RECICLAVEL INDIVIDUAL; FICANDO PROIBIDO A UTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CANUDOS PLASTICOS NO MUNICIPIO DE CIDREIRA.

Data de publicação: 10 de dezembro de 2018
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2548/2018

INSTITUI NO CALENDARIO LETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA '' A SEMANA DO PROFESSOR'' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 7 de dezembro de 2018
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2547/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO PARA A TRANSFERENCIA DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICIPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 7 de dezembro de 2018
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2546/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 28 de novembro de 2018
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2545/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 28 de novembro de 2018
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2544/2018

AUMENTA A QUANTIDADE DO CARGO EM COMISSAO DENOMINADO ASSESSOR DO PREFEITO, REDUZ O NUMERO DE CARGOS EM COMISSÃO DENOMINADOS ASSESSOR ADMINISTRATIVO II E III, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 28 de novembro de 2018
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2543/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E ACRESCENTA. ART. 5º-A NA LEI MUNICIPAL Nº2116/2015.

Data de publicação: 23 de novembro de 2018
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2542/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 23 de novembro de 2018
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2541/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 23 de novembro de 2018
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2540/2018

DISPOE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CIDREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 16 de novembro de 2018
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2539/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 16 de novembro de 2018
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2538/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 7 de novembro de 2018
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2537/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 7 de novembro de 2018
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2536/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 7 de novembro de 2018
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2535/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 7 de novembro de 2018
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2534/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 7 de novembro de 2018
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2533/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 26 de outubro de 2018
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2532/2018

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 26 de outubro de 2018
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2531/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 26 de outubro de 2018
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2530/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de publicação: 26 de outubro de 2018
Categoria: Leis


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