Legislação / Leis

Lei Municipal nº 2758/2020

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 23 de abril de 2020
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2757/2020

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 23 de abril de 2020
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2756/2020

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

Data de publicação: 17 de abril de 2020
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2755/2020

"Institui a semana municipal de prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes."

Data de publicação: 13 de abril de 2020
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2754/2020

"Institui a Campanha "Denuncie Descarte Irregular de Resíduos"."

Data de publicação: 13 de abril de 2020
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2753/2020

"Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 033, de 23 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências."

Data de publicação: 23 de março de 2020
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2752/2020

"Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2116/2015, modificado pelas Leis Municipais nº 2543/2018 e 2581/2019."

Data de publicação: 23 de março de 2020
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2751/2020

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 23 de março de 2020
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2750/2020

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 23 de março de 2020
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2749/2020

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 23 de março de 2020
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2748/2020

"Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2730/2020."

Data de publicação: 20 de março de 2020
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2747/2020

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 20 de março de 2020
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2746/2020

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 20 de março de 2020
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2745/2020

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse pública, e dá outras providências."

Data de publicação: 20 de março de 2020
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2744/2020

"Organiza a Política Municipal de Prevenção à Corrupção e dá outras providências."

Data de publicação: 5 de março de 2020
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2743/2020

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificar os veículos, máquinas e equipamentos contratados para a prestação de serviços e dá outras providências."

Data de publicação: 5 de março de 2020
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2742/2020

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 3 de março de 2020
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2741/2020

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 3 de março de 2020
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2740/2020

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 3 de março de 2020
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2739/2020

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 3 de março de 2020
Categoria: Leis


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