Legislação / Leis

Lei Municipal nº 2596/2019

"Regulamenta o uso de telefones celulares, tabletes, MP3 e outros aparelhos eletrônicos que permitam o acesso às redes sociais, "Whatsapp" e aplicativos similares nas repartições públicas no horário de expediente e dá outras providências".

Data de publicação: 11 de março de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2595/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 28 de fevereiro de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2594/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 28 de fevereiro de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2593/2019

''institui a regularização fundiária REURB, no municipio de Cidreira e dá outras providências.

Data de publicação: 28 de fevereiro de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2592/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 28 de fevereiro de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2591/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 28 de fevereiro de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2590/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 28 de fevereiro de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2589/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 28 de fevereiro de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2588/2019

"Estabelece o índice para a revisão geral e anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. "

Data de publicação: 28 de fevereiro de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2587/2019

"Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do hino do Rio Grand do Sul, nas escolas de ensinofundamental do Município de Cidreira e dá outras providências. "

Data de publicação: 28 de fevereiro de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2586/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 27 de fevereiro de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2585/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de publicação: 20 de fevereiro de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 25842019

"Inclui a Ação 007-Aquisição de

Ambulância na LDO/2019. "

Data de publicação: 20 de fevereiro de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2583/2019

"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família-ESF. "

Data de publicação: 20 de fevereiro de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2582/2019

"Aumenta a quantidade dos cargos que descreve que integram o Plano de Carreira do Magistério e o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral, e dá outras providências. "

Data de publicação: 20 de fevereiro de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2581/2019

"Altera a redação do SI O do Artigo 5 0 da Lei Municipal n o 2116/2015, alterado pela Lei Municipal n o 2543/2018."

Data de publicação: 20 de fevereiro de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2580/2019

"Dispõe sobre a autorização do poder executivo ao sindicato dos servidores públicos municipais de cidreira para desconto em folha para pagamento dos convênios firmados pelo sindicato e aderidos pelo servidor."

Data de publicação: 18 de fevereiro de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2579/2019

"Autoriza a implantação de banheiros públicos no mobiliário

Urbano do Município de Cidreira em parceria com a iniciativa

Privada"

Data de publicação: 18 de fevereiro de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2578/2019

 "Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual, dos Servidores do Poder Legislativo. "

Data de publicação: 15 de fevereiro de 2019
Categoria: Leis

Lei Municipal nº 2577/2019

"Autoriza a celebração de cedência de servidores às Entidades Públicas. "

Data de publicação: 15 de fevereiro de 2019
Categoria: Leis


Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste